A Procura da Esmeralda Perdida

Hello moços,
Folgo em saber que ainda resistem ás coisas boas da vida e vem até este AP chiquérrimo perder o vosso tempo.
Mas já que andam por este condomínio vão ter o prazer de mais um dos meus fantásticos, alucinantes e quiçá fantasmagoricamente deprimentes textos.
No início desta aventura pelas terras inóspitas da blogosfera foquei o tema da justiça.
E foram vários os motivos que me levaram a fazer essa abordagem. Antes de mais nada o facto de ser licenciado em Direito. Por outro lado o facto de ter a sensação de que a Justiça no nosso pais não funciona…ou só funciona para alguns.
Dei os exemplos de 3 casos mediáticos. Casa Pia, Entre-os-Rios e Apito Dourado.
Depois disso já muita água correu por debaixo das pontes… Maria José Morgado apareceu qual Dom Sebastião para resolver todos os problemas da corrupção do futebol. Um novo Procurador-geral foi empossado…e já vai no bom caminho ao dizer que não sabe como há-de fazer para acabar com a violação do segredo de justiça. Jogadores de futebol e artistas de televisão são apanhados a conduzir com taxas de alcoolémia que são consideradas crime e nada lhes acontece… 40 horas de trabalho comunitário… È a impunidade completa.
Para o arraial ser completo tinha que sair uma sentença fantástica, que condena a uma pena de prisão de 6 anos um PAI que simplesmente quer ter para si e para a sua família, uma criança que criou como filha desde os 3 meses quando a mãe biológica não pode ficar com a menina e o pai biológico simplesmente não queria saber da existência da menina.
Não vou ser exaustivo para explicar o caso, pois apesar de vocês serem pessoas com demasiado tempo disponível, são certamente pessoas informadas.
Não pondo em causa a capacidade técnica da juíza e a sua interpretação da lei na decisão que tomou, pergunto umas coisitas.
Será que a interpretação foi feita tendo por base a letra e o espírito da lei?
Será que não deveria ter sido tido em conta outros elementos de ponderação?
Será que não deveria ter prevalecido os mais fundamentais interesses da criança? Será que o seu equilíbrio mental e emocional não deveria ter sido pensado…Será???
Um pedido de Habeas Corpus foi feito, O Tribunal Constitucional pode vir a revogar esta sentença, mas não será muito violento deixar esta criança durante o tempo que decorrem estes processos sem aquele que é efectivamente o seu pai?
Sempre me disseram que pai é quem cria e não quem faz… este é um caso onde isto é mais do que evidente.
Mas a nossa justiça é assim…o legislador continua a preferir o formalismo e a defesa de quem menos deve ser protegido. Serão ainda sequelas de 40 anos do mais alto regime fascista e ultra, mega conservador?
Não sei. Simplesmente sei que todos continuam a assobiar para o lado e a nossa Justiça está a cada dia que passa num estado mais miserável.
Por todos estes motivos é que não me arrependo nada de não ter dado seguimento ao curso que tirei (ainda não sei bem a quem…).
Por tudo isto, espero que continuem todos A Procura de… encontrar a Esmeralda, mas que seja o seu pai afectivo que a encontre.
Fui.